Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 13:45
Desempenho laboral realizado exclusivamente na área de lazer, separada fisicamente da área com exploração econômica.
Trabalho doméstico. Chácara com exercício parcial de atividade lucrativa.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:31
Justiça autoriza abertura de sigilo telefônico de Palocci
A Justiça Federal autorizou a quebra do sigilo telefônico da linha usada pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci quando morava na residência oficial do ministério, em Brasília.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 10:50
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 09:54
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:16
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 16:30
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 12:11
Empregada confessa que ajudou assassino e dá detalhes do crime
No depoimento, Adriana contou que o namorado havia dito algumas vezes que a filha dos patrões era 'muito bonita e gostosa', o que teria provocado alguns atritos entre o casal por causa de ciúmes.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 10:04
Ex-presidente da Caixa Econômica Federal é defendido no Plenário do STF
Na sessão plenária em defesa do ex-presidente da Caixa Econômica Federal, falou o advogado, que pediu a rejeição da denúncia em favor de seu cliente.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 10:50
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 13:09
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:41
Trabalho em três dias da semana gera vínculo de emprego doméstico
A prestação de serviços em três dias da semana caracteriza a continuidade exigida pela Lei nº 5.859/72 para o reconhecimento do vínculo de emprego doméstico, principalmente quando o trabalhado for prestado de forma permanente, por longos anos.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 16:12
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 15:00
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 09:25
Por cinco votos a quatro, STF arquiva denúncia contra deputado Antonio Palocci
Ao final do julgamento, cinco ministros incluindo o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votaram pelo arquivamento da denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o deputado Antonio Palocci.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 15:58
Justiça nega reintegração de posse de imóvel localizado em área pública de Guarulhos
Espaço ocupado por moradores há mais de 60 anos.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 12:18
Réu é condenado por roubos e latrocínio em condomínio residencial de Mairiporã
Somadas, penas ultrapassam 56 anos.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 14:45
Prescrição impede que herdeiros recebam indenização
Ação foi ajuizada em 19/8/2010, e a extinção do contrato de trabalho, com o falecimento do empregado doméstico, em 13/9/2006
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 09:44
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:54
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 15:10
MP denuncia 4 por homicídio culposo no caso da menina atingida por jet ski
Denúncia é referente a morte de uma criança de três anos em Bertioga. Ela foi atropela por um jet ski, mesmo estando na areia da praia